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Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-AM 06001924620206040038

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9022c9b75d54b6d6145aea2b087bb13ff52a9a878b2ace04b232ab6f5c0120c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-11-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-10 para o assunto oficial «Intimação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-10
Reativação (TPU 849)
2020-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-31
Recebimento (TPU 132)
2020-10-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-31T16:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-31T16:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-10T02:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-10T02:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-31T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-02T15:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-02T16:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-04T14:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-04T14:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-10T02:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-10T02:16:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-10T09:48:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-10T09:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.