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Petição Cível — Requerimento — TRE-SP 00000035720196260033

Classe: Petição CívelÓrgão: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e46aa7f0647ada04298744e866a723e624f0d0eccbc349938c0ba0f7d8479d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000035720196260033 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1e46aa7f0647ada04298744e866a723e624f0d0eccbc349938c0ba0f7d8479d8. SHA-256 do comentário: 237bd80d26d5ea980a9cb552049fb64f52ffbe1d922a494de07455d33cd0fb76.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-05 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:08:53.751000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211207174914
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e46aa7f0647ada04298744e866a723e624f0d0eccbc349938c0ba0f7d8479d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Documento (TPU 581)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28
Documento (TPU 581)
2022-01-24
Petição (TPU 85)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T13:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2019-03-07T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2019-05-07T10:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2021-12-07T17:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2021-12-16T18:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2018-12-19T16:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2019-02-05T12:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2019-03-07T12:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2019-03-08T12:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2021-12-10T16:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2021-12-17T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2021-12-17T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2021-12-17T16:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2022-01-22T02:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2022-01-22T02:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2022-01-28T16:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2022-01-29T02:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2022-02-09T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2022-02-09T10:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2018-12-19T17:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2019-01-04T13:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2019-03-08T15:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2019-05-07T10:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2019-06-19T14:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2019-07-25T11:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2019-07-25T11:54:00.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2019-07-29T12:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2019-07-29T12:28:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2021-12-07T17:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2021-12-17T15:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2022-01-24T10:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  34. 2022-02-09T10:46:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  35. 2022-02-09T10:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.