TJRS — 00040635620128210109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 724c391df49dae909064c81f017f63c5618663c33352d0745994a3d3e7837d59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-11 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-23
- Provisório (TPU 245)
- 2020-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições
Movimentações públicas
- 2012-05-11T12:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-03T17:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-23T10:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-01T13:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-01T13:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-17T17:16:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "não cumpridos", "valor": 109 } ] } - 2017-10-09T10:11:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "não cumpridos", "valor": 109 } ] } - 2012-08-03T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T13:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-13T16:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T17:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T17:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-14T13:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T15:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T13:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T14:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T10:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T10:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T10:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T10:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T17:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T13:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T16:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T11:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T14:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T13:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06T09:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T15:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T10:30:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-13T17:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T10:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26T12:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00271619720028210084 — Execução Fiscal · 2002-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Judicial - Butiá
- TJMG — 27967430520118130024 — Recurso Especial · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28997033920118130024 — Recurso Especial · 2012-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00265611320018210084 — Execução Fiscal · 1999-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00371119120068210084 — Execução Fiscal · 2006-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03008823320188240059 — Execução Fiscal · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJMG — 08843254320128130024 — Recurso Especial · 2013-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00023584419964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª Vara Federal de Blumenau