Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002607720228010010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b752adc9a8fe47ef20c50edbd562b48f5d8ac8d0fd71050e89a65cfec09f055f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-25 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-30 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-10-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-06 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-13 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-06T15:46:18.763675689Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-07-04T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b752adc9a8fe47ef20c50edbd562b48f5d8ac8d0fd71050e89a65cfec09f055f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-30
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-07-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-12T08:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-12T08:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-12T08:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-25T17:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-07-25T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-06T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-03T19:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-25T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T20:10:12.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-11-03T05:47:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-13T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-13T14:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-25T17:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-30T20:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-31T19:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06T19:19:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00548445920218130313 — Recurso Especial · 2022-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000621420218030012 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 00361852120218130145 — Recurso Especial · 2023-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000214620188240019 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
- TJMG — 01498762620228130000 — Recurso Ordinário · 2022-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002344420168030007 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000353320218170920 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJPE — 00000344020228172140 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002607720228010010 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b752adc9a8fe47ef20c50edbd562b48f5d8ac8d0fd71050e89a65cfec09f055f. SHA-256 do comentário:4bfc9806bde176093a57848b6937280c5215cf445ea88ebd0b43e8e199788798.