TST — 00000642720135070004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43074840cc10defcac34df5c9b12bb4b4ae7fe505b81e4aea7a68bf2158bbacb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-21
Remessa (TPU 123)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-20
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-06-09
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-06-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T10:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-27T17:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-10T09:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-03-15T10:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-03-22T16:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2016-04-11T11:56:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2016-04-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-05-23T10:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-06-28T16:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-02-22T16:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-03-16T08:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-03-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-03-28T13:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-04-11T14:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-04-17T17:04:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-04-20T18:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-05-18T13:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-06-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-06-21T15:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2017-06-21T17:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  27. 2017-09-01T16:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-04-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2016-03-09T13:48:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2016-03-18T17:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-03-21T22:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-22T16:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-06-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2017-06-20T14:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  37. 2017-09-01T16:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-03-16T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2016-04-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-08-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.