Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000314420166130016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16ª Zona Eleitoral - AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70012151ce9f40c5579334dbd39e89ed1b4503923d5a5954c63f0aa96b489ab5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31: Definitivo (TPU 246)
2020-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-31: Procedência (TPU 219)
2020-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-11: Documento (TPU 581)
2020-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T16:13:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-07-07T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-12-16T15:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-11T14:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-03-16T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-05-12T13:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-05-13T13:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-23T08:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-23T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-08-24T16:38:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-20T08:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-01-31T12:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-02-06T14:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-02-28T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-02-28T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-03-16T09:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2018-03-16T10:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2020-03-04T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2020-03-05T12:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2020-03-11T15:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2020-03-16T17:55:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2020-03-17T13:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-04-15T14:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-08-24T13:30:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}
```

2016-12-16T15:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-04-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-05-12T09:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-19T13:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-22T08:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-23T08:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-07-24T08:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-09-05T18:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-04T15:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-16T09:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-17T08:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-25T12:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-11-27T15:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-12-13T16:45:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 2 ª ZONA ELEITORAL