Termo Circunstanciado — Difamação — TJMA 00001311020208100037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb282d558c7600b93a66b00a37ddcfd89d1bbd47ee31d2b6e403352b82b08ad6
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 92 ocorrência(s) em 46 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-08-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-09-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-09-30 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-09-30 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-10-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-09-30 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-25 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:57:58.321000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb282d558c7600b93a66b00a37ddcfd89d1bbd47ee31d2b6e403352b82b08ad6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-30
- Audiência (TPU 970)
- 2021-09-30
- Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
- 2021-09-30
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-20
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-20
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-29T17:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-03-02T15:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-03-02T17:23:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-03-16T18:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-03-17T10:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-06-22T15:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-06-22T15:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-06-22T16:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-19T11:21:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-23T16:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-03-05T13:58:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-03-05T17:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-04-15T11:45:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-04-19T10:51:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-23T12:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-23T12:43:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-23T16:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-29T17:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-29T17:02:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-29T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-29T17:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-06-29T17:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-07-05T17:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-07-13T16:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-07-15T15:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-08-03T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-08-20T13:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-08-20T13:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-08-20T13:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-08-20T13:47:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-09-28T10:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-09-29T15:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-09-30T10:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-09-30T21:13:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-10-25T15:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-10-25T15:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-11-08T17:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-03-16T18:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2020-06-22T14:50:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-01-20T17:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2951", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001821220208100137 — Termo Circunstanciado · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMA — 00002907420138100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJPI — 00002652220198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJMA — 00000587720208100121 — Termo Circunstanciado · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJPI — 00002651120198180082 — Termo Circunstanciado · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE AROAZES
- TJPI — 00002647320198180034 — Termo Circunstanciado · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJAM — 00000077320208043600 — Termo Circunstanciado · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA
- TRE-MS — 06000098820266120023 — Termo Circunstanciado · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TRE-MS
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001311020208100037 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cb282d558c7600b93a66b00a37ddcfd89d1bbd47ee31d2b6e403352b82b08ad6. SHA-256 do comentário:5563882bbefc6375375e341ca3577b1b8d6f3a720f83a334e55eeb7a19a3d8f7.