Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00069373620188240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff11eedde307c477ebed53db60b753f747d9884602c3772e0748cd7dc46c22f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-12-03 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-12-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2019-02-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2019-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2019-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2019-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2019-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-02 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-10 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-17: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-19: Documento (TPU 581)
2019-08-19: Documento (TPU 581)
2019-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14: Documento (TPU 581)
2019-08-14: Documento (TPU 581)
2019-08-14: Documento (TPU 581)
2019-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-08: Documento (TPU 581)
2019-04-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-14T19:01:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-12-03T14:58:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-08-17T14:18:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-08-10T18:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-04-17T16:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-17T16:40:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-03-02T17:45:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-19T18:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19T18:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-19T18:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T19:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14T15:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T15:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T15:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-08T15:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-08T15:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-08T15:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-08T15:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-19T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-19T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-15T22:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11T10:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-11T10:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-23T02:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-22T05:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-15T19:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15T10:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
2019-02-13T18:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13T16:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-13T16:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13T16:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-13T16:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
2019-01-15T18:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
2019-01-15T18:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
2019-01-14T19:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
2018-12-19T15:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-19T13:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-12-18T20:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJSC — 50080710520208240019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia
TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJGO — 00139456120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00139104620188090064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Criminal
TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJDFT — 00054050620188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA