Wiki Jurídica

TRF2 — 50083055220204025121

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb788be7c5df4085b97bb18c324db77a076ea05236a86957d540850f5e2c023

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-25
Petição (TPU 85)
2022-07-12
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-20T15:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-25T11:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-07-12T15:38:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-07-27T09:14:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2022-08-31T14:23:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica