TRE-BA — 06000285120236050199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f735e71c8ef33851f62b4991e3b0063c7c9070acff3b193c231d0405a3af2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-30
- Procedência (TPU 219)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-29T09:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T09:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-12T08:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-29T10:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T08:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T13:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-29T09:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-13T01:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-13T01:50:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T05:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:28:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:28:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-31T01:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-31T01:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T13:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T13:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000477420206050195 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000309020166140029 — Petição Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112520226130038 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 00000497920196140033 — Petição Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000470920226050000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000613320196140053 — Petição Cível · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000382820216160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-BA — 06000480520256050027 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL