TRE-BA — 06000285120236050199

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 199 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f735e71c8ef33851f62b4991e3b0063c7c9070acff3b193c231d0405a3af2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30
Procedência (TPU 219)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-29T09:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-01-11T09:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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  3. 2024-01-12T08:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      }
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  4. 2023-11-29T10:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-12T08:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2023-12-12T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2023-12-12T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30651",
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  8. 2023-12-19T08:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  9. 2024-01-30T08:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2024-01-30T08:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2024-01-30T08:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  12. 2024-01-30T08:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  13. 2024-02-06T13:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30651",
        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2023-11-29T09:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-12-13T01:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-12-13T01:50:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-12-19T03:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2023-12-19T05:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2024-01-30T08:28:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2024-01-30T08:28:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-01-31T01:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  22. 2024-01-31T01:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2024-02-06T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30651",
        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-02-06T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30651",
        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-02-06T13:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30651",
        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-02-06T13:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.