Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000470620245090018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03add641f00ebb4e35cca7aa43730e00c1f62507ee1a109f646065d55d0ab632
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 244 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-09-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2024-10-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/236 - 2024-10-18 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2024-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2024-11-07 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-11-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2026-08-27 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2026-09-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-10-04 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:28:03.742000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240116123222
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 03add641f00ebb4e35cca7aa43730e00c1f62507ee1a109f646065d55d0ab632
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Salário/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Assistência Judiciária Gratuita
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-16T12:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-16T12:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-16T12:46:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-16T12:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-17T09:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-17T09:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-17T13:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-18T01:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-18T01:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-18T01:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-18T01:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-24T17:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-30T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-09T20:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-15T15:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-19T15:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-19T16:07:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-20T08:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-20T08:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-21T11:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-21T14:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-21T14:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-21T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-22T01:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-22T01:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-22T01:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-22T01:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-22T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-23T11:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-23T17:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-23T17:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-23T17:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-26T10:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-26T12:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-26T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-26T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-26T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-27T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-27T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-27T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240421320265240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT24 — 00242837620265240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT10 — 00001241420265100019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000032120265050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT17 — 00002357020165170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00004168220145020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT12 — 00000691920265120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT18 — 00103756120245180012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Goiânia - 15a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000470620245090018 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Salário/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 244 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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