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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00001042320105030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91867e6e82f20ab1399d973289268fc06a70ab706b354feedc148d429999846

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001042320105030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Adicional de Hora Extra | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2013-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b91867e6e82f20ab1399d973289268fc06a70ab706b354feedc148d429999846. SHA-256 do comentário: 1f0247d7990a34b50a7f8bbb68525f87b98ea8e104cc8535bf6514b927f72c29.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-02-12 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-02-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-03-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-03-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:30.484126674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b91867e6e82f20ab1399d973289268fc06a70ab706b354feedc148d429999846

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2013-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-08
Recebimento (TPU 977)
2010-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-03-02
de Instrução (TPU 12749)
2010-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-12
Audiência (TPU 970)
2010-02-12
Inicial (TPU 12747)
2010-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-28
Audiência (TPU 970)
2010-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reflexos | Adicional de Hora Extra | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.