TJSE — 00003046720158250077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2e8193ea51f5d948184e3328c68fcf74c85d9a3642bdd08fe4d863e36ac2f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2016-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-13
- (TPU )
- 2016-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-29
- (TPU )
- 2016-03-14
- (TPU )
- 2016-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-08
- (TPU )
- 2015-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-13T08:27:35.000Z — (TPU )
- 2016-03-29T11:01:41.000Z — (TPU )
- 2016-03-14T13:54:11.000Z — (TPU )
- 2016-03-08T15:16:17.000Z — (TPU )
- 2015-09-23T10:49:38.000Z — (TPU )
- 2015-05-08T09:43:51.000Z — (TPU )
- 2016-08-07T12:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-07T12:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-07T12:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-21T10:27:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-21T10:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-10T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-10T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-24T13:12:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18179", "nome": "Indiaroba" } } - 2015-09-24T10:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T20:38:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-06-03T12:45:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-05-28T08:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-27T13:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-18T09:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15T08:50:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-11T09:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-08T09:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: INDIAROBA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: INDIAROBA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPE — 00000303720208171440 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: INDIAROBA / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPI — 00001932620198180049 — Termo Circunstanciado · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPE — 00000305920208170980 — Termo Circunstanciado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJSP — 00087547420058260609 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJAP — 00032106120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA CRIMINAL