TJSE — 00003046720158250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2e8193ea51f5d948184e3328c68fcf74c85d9a3642bdd08fe4d863e36ac2f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
(TPU )
2016-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-03-29
(TPU )
2016-03-14
(TPU )
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-08
(TPU )
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T08:27:35.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-29T11:01:41.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-14T13:54:11.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-08T15:16:17.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-23T10:49:38.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-08T09:43:51.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-07T12:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-07T12:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-07T12:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-07-21T10:27:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-06-21T10:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-03-10T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-10T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-09-24T13:12:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18179",
        "nome": "Indiaroba"
      }
    }
  15. 2015-09-24T10:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-22T20:38:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2015-06-03T12:45:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2015-05-28T08:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-27T13:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-18T09:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-15T08:50:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-05-11T09:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-05-08T09:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.