Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMT 00000086720048110094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9638f13d53fcbfb3dcc45a95323009df5a3d9def6287f7ab0fcbb53e7012392b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 850 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/356 - 2005-06-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2005-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393 - 2005-10-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/407 - 2005-11-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/415 - 2006-03-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/443 - 2006-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/445 - 2006-03-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457 - 2006-05-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/477 - 2009-05-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/617 - 2017-06-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/781 - 2021-08-04 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/837 - 2022-06-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/842 - 2023-01-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/845 - 2023-02-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/846 - 2023-05-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-03-09 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/356 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-06-06 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-09-15 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/393
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T01:19:20.184000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20041116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-11-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9638f13d53fcbfb3dcc45a95323009df5a3d9def6287f7ab0fcbb53e7012392b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 850 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-27 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 22
Atos 1–40 de 850. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-02-27T16:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-07T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-09T12:01:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-11T16:36:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-16T16:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-16T16:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-16T17:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-16T17:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-16T17:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-23T13:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-23T15:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-03-23T15:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-04-12T17:37:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-04-29T17:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-07T15:39:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-08T15:42:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-08T18:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-08T18:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-09T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-09T15:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-22T17:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-06-22T17:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-07-04T14:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-07-04T14:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-07-08T17:40:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-07-11T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-07-11T16:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-07-11T18:03:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-02T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-02T18:01:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-04T12:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-04T12:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-05T13:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-05T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-08-05T13:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-09-15T09:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-09-15T13:46:08.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-09-16T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-09-16T17:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2005-09-16T17:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000086720048110094 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 850 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9638f13d53fcbfb3dcc45a95323009df5a3d9def6287f7ab0fcbb53e7012392b. SHA-256 do comentário:e0a9e1af81aea846d96761bd76140e8d257edb28bd7351c88e96c0d1f7be0f9c.