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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000467120236190138

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4334a0707e0505cb767f9029448dad8b48320c614695226fe2229d245a9310d5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000467120236190138 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4334a0707e0505cb767f9029448dad8b48320c614695226fe2229d245a9310d5. SHA-256 do comentário: dcde88a6c557eb358bfa5287523eb6e22f0d7a3cfc056099c2016b701bb7e7d1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-02-20 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-07-04 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-07-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-08-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2024-08-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2024-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2024-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2024-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:06.207000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702194203
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4334a0707e0505cb767f9029448dad8b48320c614695226fe2229d245a9310d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01
Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-31
Conclusão (TPU 51)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T19:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  2. 2023-12-08T00:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  3. 2024-02-12T23:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  4. 2024-07-22T16:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  5. 2024-07-31T18:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  6. 2023-09-14T18:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  7. 2023-12-08T00:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  8. 2024-01-29T17:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  9. 2024-01-29T21:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  10. 2024-02-05T17:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  11. 2024-02-07T17:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  12. 2024-02-12T23:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  13. 2024-02-15T22:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  14. 2024-02-15T22:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  15. 2024-02-15T22:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  16. 2024-02-15T22:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  17. 2024-02-15T22:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  18. 2024-02-20T15:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  19. 2024-02-26T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  20. 2024-07-02T17:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  21. 2024-07-02T18:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  22. 2024-07-02T18:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  23. 2024-07-04T14:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  24. 2024-07-05T15:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  25. 2024-07-05T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  26. 2024-07-05T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  27. 2024-07-12T16:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  28. 2024-07-15T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  29. 2024-07-15T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  30. 2024-07-22T16:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  31. 2024-07-23T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  32. 2024-07-23T17:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  33. 2024-07-23T17:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  34. 2024-07-23T17:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  35. 2024-07-25T11:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  36. 2024-07-30T19:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  37. 2024-07-30T19:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  38. 2024-07-30T19:56:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  39. 2024-07-31T18:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}
  40. 2024-08-01T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.