Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572d47a7fd79c297b3715da888e2d4a3810dbeea69032c84d979db78f0ad5f03
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/53/resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/61São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 572d47a7fd79c297b3715da888e2d4a3810dbeea69032c84d979db78f0ad5f03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2025-02-11.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Cartão de Ponto
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.