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TRE-AL — 06003329220246020039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d257ac2f82d93d425a7b5135352aca4d2e8792420fe057083aa50d92ea024ec3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T17:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T22:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T17:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T21:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-02T23:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T23:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T20:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-12T22:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T16:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-16T16:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-25T10:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T10:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T10:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T10:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-28T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-05T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-07T20:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-01T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T17:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-02T23:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16227",
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2024-12-05T17:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-09T02:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-10T10:34:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-12T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-13T18:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-13T18:22:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-20T15:11:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB