TJSC — 00003342120198240003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6199e182a071e3c138eba37e008a5d706f4effb06ec81826a2971a4747c1e89e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2020-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-12
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-18T15:28:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-10-23T15:20:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-07-17T14:32:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-07-11T18:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-07-11T17:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-21T18:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-21T18:46:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21T13:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-21T13:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-12T12:10:48.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-05-12T12:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-12T12:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-30T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-30T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-25T23:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-24T22:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-17T02:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-09T11:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26T15:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20T20:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T13:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T13:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19T13:35:40.000Z — Queixa (TPU 404)
- 2020-02-11T18:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24T17:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24T16:02:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-22T17:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-12T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-12T14:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T18:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19T12:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T12:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18T17:42:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-11T11:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-05T12:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04T18:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-24T15:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23T16:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00013107919938260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
- TJGO — 00180696320138090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TRE-MS — 06000743620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001933720208100106 — Termo Circunstanciado · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TRE-MS — 06000752120236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000760620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS