TJSC — 00003342120198240003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Anita GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6199e182a071e3c138eba37e008a5d706f4effb06ec81826a2971a4747c1e89e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Recebimento (TPU 979)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-25
Documento (TPU 581)
2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T15:28:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-23T15:20:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2019-07-17T14:32:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-11T18:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-11T17:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-21T18:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-21T18:46:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-05-21T13:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-21T13:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-12T12:10:48.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2020-05-12T12:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-12T12:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-04-30T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-30T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-25T23:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-24T22:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-17T02:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-09T11:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-26T15:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-02-20T20:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-20T13:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-02-20T13:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-19T13:35:40.000Z — Queixa (TPU 404)
  24. 2020-02-11T18:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-01-24T17:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-01-24T16:02:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-22T17:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-12-12T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-12-12T14:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-21T18:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-11-20T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-19T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-11-19T12:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-11-19T12:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-11-18T17:42:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2019-11-11T11:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-11-05T12:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-11-04T18:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-10-24T15:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-10-23T16:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.