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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 07003732720188020034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a791d85d87235ebafc420986eb6fd2277e97ed9b71802eee195e6acb5accdfc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2019-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2019-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2020-08-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-05-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-06-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-06-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-07-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-07-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-07-17 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-17 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08
Registro Processual (TPU 12296)
2023-07-17
Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-16
Mandado (TPU 106)
2023-07-13
Mandado (TPU 106)
2023-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-27T14:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2022-10-23T09:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2022-10-23T21:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-03-08T09:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-05-19T14:36:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2023-06-26T16:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2023-06-26T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2023-06-26T16:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2023-06-26T16:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2023-07-13T11:43:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2023-07-16T10:23:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2023-07-17T08:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-07-17T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-08-08T22:26:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  15. 2023-08-08T22:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2023-08-08T22:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2023-08-08T22:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-08-08T22:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-11-14T13:59:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2020-08-19T12:50:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2023-07-12T14:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-07-17T09:22:21.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
  23. 2019-02-05T08:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2019-02-05T08:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-02-05T08:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2019-02-05T13:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2019-03-06T09:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-12-17T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-12-17T08:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2020-05-30T01:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2018-04-17T17:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-04-17T17:06:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  33. 2018-04-20T11:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-01-31T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-02-01T09:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2019-02-04T13:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2021-06-26T21:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2021-06-04T00:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-04-07T11:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2020-07-22T20:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.