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TJBA — 00654404220118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03712798dc3028c14bab735ebf547e50c4f68e7e0f48bdd65727840d24c3a3d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-05 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-08: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-08: Publicação (TPU 92)
2022-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-10-27: Petição (TPU 85)
2022-05-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2013-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-04-03T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

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2022-05-03T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2022-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-10-28T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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2022-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-11-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003312920078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJRR
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TJPA — 00003329520108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
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TJMT — 00003378320128110099 — Execução Fiscal · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
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- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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