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TRF1 — 00001579520164013508

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ItumbiaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9957679cc3d304f99980d8033479bfe1b4f2b9b00f7c8ae6fc170296e73312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-05-24: Definitivo (TPU 246)
2024-02-01: Publicação (TPU 92)
2024-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-30: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-04T11:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2016-02-05T12:27:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T09:22:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2016-06-03T09:48:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-06-14T18:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2016-06-17T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2016-10-11T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
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2017-05-12T10:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
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2018-04-25T17:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2016-02-05T12:27:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-05T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T19:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T20:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T19:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2016-10-18T12:25:12.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T17:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T15:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T11:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-12T10:55:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-08-04T15:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2017-08-04T16:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T16:44:23.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-09-12T18:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-09-13T13:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-04-25T11:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2018-04-27T18:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-04-27T18:02:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-04-27T18:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2018-05-22T13:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-05-28T16:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2019-04-03T13:02:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2019-05-02T18:13:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T13:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-21T22:18:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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  "orgaoJulgador": {
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2022-04-11T12:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2022-04-11T12:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-05-17T10:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-10-10T16:20:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2022-10-10T16:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-10-10T16:20:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201220194013704 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / Vara Única de Balsas
TRF1 — 00002195020074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 07ª - Belo Horizonte
TRF6 — 00000651320184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF1 — 00002192720194013704 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / Vara Única de Balsas
TRF6 — 00000607320184013816 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000601220194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TJPB — 00004843119998150301 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRF4 — 50465437620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 3ª Vara Federal de Porto Alegre