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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06000974520196120000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703ebdd0c664dcfd1de146259847f12f51f75425d400f72f9d7853029081360b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000974520196120000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 703ebdd0c664dcfd1de146259847f12f51f75425d400f72f9d7853029081360b. SHA-256 do comentário: ddf1ea2c99942886797b8af5b6831a13f84df7ad55135bb16c61954d891ba849.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2021-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2021-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2021-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:33.862373565Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-24T11:57:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 703ebdd0c664dcfd1de146259847f12f51f75425d400f72f9d7853029081360b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-27
Publicação (TPU 92)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-29T14:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-20T18:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-27T19:28:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-24T11:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-24T11:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-24T11:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-29T14:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-29T14:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-30T17:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-05-26T18:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-05-28T10:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-05-28T10:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-05-28T10:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-10T09:14:51.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2021-06-10T09:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-10T15:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-06-10T15:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-06-10T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-10T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-11T00:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-11T00:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-11T21:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-06-11T21:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-06-11T21:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-06-12T00:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-06-12T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-06-16T15:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-06-16T19:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-06-16T19:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-06-16T19:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-07-19T13:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-08-04T16:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-08-04T16:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-04T16:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-04T17:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-04T17:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-08-04T17:24:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2021-08-04T17:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-08-05T00:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-08-05T00:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.