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Embargos de Terceiro Cível — Avaliação / Reavaliação — TRT3 00001048520135030144

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 353ef4c3d522fd6c67cc8444fcad2e5abdece43fc34074c9853c6cbc65bdb250

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001048520135030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Avaliação / Reavaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 353ef4c3d522fd6c67cc8444fcad2e5abdece43fc34074c9853c6cbc65bdb250. SHA-256 do comentário: 8c22694a53fdaacd436d8f64b7cfb3f35da630f6e92bb9f290ce0de313968c12.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2013-05-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2013-05-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2013-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2014-03-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:58.549568183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 353ef4c3d522fd6c67cc8444fcad2e5abdece43fc34074c9853c6cbc65bdb250

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2015-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-10
Recebimento (TPU 977)
2014-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Conclusão (TPU 51)
2014-03-19
Petição (TPU 85)
2014-03-19
Remessa (TPU 123)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-17
Conclusão (TPU 51)
2013-06-03
Conclusão (TPU 51)
2013-05-29
de Julgamento (TPU 12751)
2013-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Avaliação / Reavaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-05-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  4. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.