Mandado de Segurança Cível — Indenização por Dano Material — TRF2 50849463920234025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d281c8054b29f0ffa1afb4ec3e762aea540c2ce577725134a99ff373eea093d7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-07T15:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-22T11:09:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50717714620214025101 — Mandado de Segurança Cível · 2021-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01271750820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJDFT — 00245846820148070003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TRF2 — 50025647320204025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRO — 70052438820178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70069809220188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004348020178080038 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70042395020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada