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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-RJ 06000465220246190133

Classe: RepresentaçãoOrgao: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555b5cb3f7d886b599741e4c501fabcca1b93219ef681b2368c725c17af024d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2025-03-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2025-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2025-05-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2025-05-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2025-06-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2025-08-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2025-09-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2025-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2025-12-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2026-01-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2026-03-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-04-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2026-04-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2026-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-04-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:10:20.778000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241007161101
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 555b5cb3f7d886b599741e4c501fabcca1b93219ef681b2368c725c17af024d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13
Definitivo (TPU 246)
2026-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09
Arquivamento (TPU 12430)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Petição (TPU 85)
2026-04-09
Conclusão (TPU 51)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-07T16:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2024-10-09T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2024-10-15T17:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2024-10-20T13:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2025-02-25T15:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2025-03-13T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2026-04-09T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2024-10-09T14:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2024-10-09T14:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2024-10-10T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2024-10-11T15:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2024-10-11T17:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2024-10-11T19:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2024-10-14T09:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2024-10-15T17:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2024-10-17T14:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2024-10-17T15:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2024-10-17T18:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2024-10-17T18:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2024-10-17T19:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2024-10-18T19:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2024-10-20T13:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2024-10-22T18:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2025-02-25T14:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  26. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  27. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  28. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  29. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  30. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  31. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  32. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  33. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  34. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  35. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  36. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  37. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  38. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  39. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "O idoso",
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    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  40. 2025-02-25T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.