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Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJCE 00300152920088060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b30301a303be2a5559655b366a30e7427ab85855077cbd82ffadd592cfcea1a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00300152920088060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5b30301a303be2a5559655b366a30e7427ab85855077cbd82ffadd592cfcea1a. SHA-256 do comentário: c349ac6a435f9c8714fa44fabeb781d142b9a4f521e791c1d727370a84fb2524.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2023-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  4. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2024-11-07 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2024-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2024-11-08 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2024-11-08 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2024-12-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2025-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:24:01.169936622Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081014000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b30301a303be2a5559655b366a30e7427ab85855077cbd82ffadd592cfcea1a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-15 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-31
Conclusão (TPU 51)
2024-12-11
Remessa (TPU 123)
2024-11-08
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07
Incompetência (TPU 941)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-31T09:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-03-12T17:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-11-04T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2010-04-15T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2010-07-07T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2010-10-14T17:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2023-04-13T09:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2023-04-13T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-04-13T09:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-04-13T09:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-04-13T09:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2023-04-13T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2023-04-13T09:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-04-13T09:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2023-04-13T09:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2024-11-08T10:29:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2008-10-24T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2009-03-24T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2009-12-17T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-04-29T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-08-02T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-04-05T09:12:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2023-04-13T09:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2023-04-13T09:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2023-04-13T09:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-04-13T09:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2023-04-13T09:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2023-04-13T09:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2023-04-13T09:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2023-04-13T09:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2023-05-10T06:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2025-02-21T17:36:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2008-10-15T13:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2009-03-23T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2009-12-16T06:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2010-04-27T13:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-07-30T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-11-27T16:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2023-04-13T09:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2023-04-13T09:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.