Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-PE 06000805320206170026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c2dc6bf30c4766ac4b6741b00a8fb1012fd7c84bf678c6dc8c258826da87fcb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-09-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-06 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-08-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:18:00.129000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200604192948
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4c2dc6bf30c4766ac4b6741b00a8fb1012fd7c84bf678c6dc8c258826da87fcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2021-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-06
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-08-06
- Reativação (TPU 849)
- 2020-09-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-04T19:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T20:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-05T17:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-17T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T12:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-17T13:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-25T08:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T20:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-07T09:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T19:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-05T09:22:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-05T17:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-07T09:42:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T18:04:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T18:20:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T11:58:09.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T11:59:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-16T08:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T08:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T08:24:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-06T11:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-06T11:26:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-30T13:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-17T13:52:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-17T13:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28837", "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000805320206170026 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral” e “Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c2dc6bf30c4766ac4b6741b00a8fb1012fd7c84bf678c6dc8c258826da87fcb. SHA-256 do comentário:31a52bbc721457b7a5ea49defb4f3b1a649aca51c1df3ede7ac739f502398a0c.