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TRE-MA — 00000161520146100021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4b84bcabd83948b31f662ae634b90551bdc39c697bbe4ad0be79403c42a575b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2017-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-16: Definitivo (TPU 246)
2016-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-28: Conclusão (TPU 51)
2016-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-25: Remessa (TPU 123)
2015-08-25: Remessa (TPU 123)
2015-08-25: Conclusão (TPU 51)
2015-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-24: Petição (TPU 85)
2015-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-26T13:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51379",
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2014-12-02T12:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-02-10T12:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2015-02-10T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-11T12:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T09:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2015-03-19T09:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2015-04-16T13:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-05T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-07-13T09:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-08-14T10:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-08-14T10:15:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-08-14T10:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-08-24T11:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-08-24T11:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-08-24T11:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-08-24T14:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-08-25T08:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-08-25T09:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-08-25T09:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-28T10:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-12-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-08-24T11:28:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-11-26T11:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-11-26T11:34:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-01-16T11:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-22T11:08:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-07-06T08:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-22T12:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-28T10:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-16T11:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL