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TRE-RJ — 00016770820126190099

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d318fa5ac2e2aecc26b0c9ab0517663f801f3a042085f3a12f67bdfc92d66158

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Definitivo (TPU 246)
2025-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-15
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-04
Conclusão (TPU 51)
2025-03-06
Recebimento (TPU 132)
2025-03-06
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-21T15:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-04-04T17:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-06T18:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  4. 2025-05-30T12:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  5. 2025-05-30T12:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-26T17:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  7. 2025-07-03T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  8. 2025-02-21T15:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  9. 2025-03-06T18:50:49.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  10. 2025-03-06T18:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  11. 2025-05-15T14:50:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2025-05-15T14:50:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  13. 2025-06-17T02:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  14. 2025-07-03T16:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  15. 2025-07-03T16:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15086",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.