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TRE-SE — 06006023120206250035

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6a1dc27a568c60c27ff6f66a8648f5569178abf040dcbc2ac57a871c6a3e242

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25
Definitivo (TPU 246)
2022-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-11-23
Improcedência (TPU 220)
2021-11-17
Reativação (TPU 849)
2021-11-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T18:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-20T14:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-01T14:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-26T09:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-17T09:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-12-10T12:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-01T12:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-07-25T19:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2020-11-19T18:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2020-11-30T15:50:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-12T17:46:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-12T17:46:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-03-12T17:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-11-17T09:50:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-11-17T09:50:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-11-23T12:05:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-12-14T09:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-07-25T19:36:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2022-07-25T19:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.