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TRF4 — 00049649120094047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 871aaeb68f5f70b29136dab14d1c5bef1cb28838e18dca8b5c9d93a28066873f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-13 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10: Recebimento (TPU 977)
2017-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-21: Documento (TPU 581)
2017-10-13: Em Secretaria (TPU 12268)
2017-10-13: Documento (TPU 581)
2017-10-13: Documento (TPU 581)
2017-09-21: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2017-09-05: Reativação (TPU 849)
2017-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-05: Documento (TPU 581)
2017-09-05: Conclusão (TPU 51)
2017-08-29: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-21T16:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T16:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
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2017-10-13T16:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T16:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-05T12:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-05T12:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-10-06T17:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2011-09-16T10:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-25T00:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-08-22T14:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-04T18:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T10:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-05T16:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-01T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-02T18:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-27T18:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-04-04T14:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-04-01T14:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-30T13:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-27T17:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-01-10T14:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-03T12:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-11-10T14:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2010-11-09T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-14T13:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2010-09-29T20:19:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-09-06T14:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-02T17:36:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-02T16:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T16:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2010-08-30T16:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T17:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-07-14T16:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-07-09T17:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-07-09T17:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2010-07-01T17:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T13:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2010-07-01T13:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-06-22T14:45:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-05-14T13:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002001120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJPE — 00000300420238172290 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
STJ — 00004213920238250025 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002385320114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 11ª - Brasília
TRF3 — 00002027820174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002369820174014200 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002385020154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 02ª - Rio Branco
TRF6 — 00001095920194013823 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO