Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPA 00000047720048140116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c65c99b6c674847d27ff87e0f2c0b83f36139dbede42d9b80fbd3d0188d8e3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2006-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-02-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-19 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-10 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-10 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T10:40:20.362000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20061122065653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96c65c99b6c674847d27ff87e0f2c0b83f36139dbede42d9b80fbd3d0188d8e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-22 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-10
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-19
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-04-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-19T12:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-10T14:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-10T22:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-10T22:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-10T22:31:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-13T03:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-14T12:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-14T14:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2006-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2006-11-22T06:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2021-07-08T20:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2016-02-29T10:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2021-07-08T20:15:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2022-05-19T21:54:54.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-10T14:31:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-10T16:44:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } } - 2026-09-14T11:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003691220018140028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- TJPA — 00003675220158140060 — Inquérito Policial · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJAP — 00038131020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00002941320098140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJAP — 00039546020098030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00002065420118180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPB — 00007242620118150551 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002317620058100073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS