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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00013600920118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd546ebedba7ed3f72308e1a751416a2e0f65c8adfeea388736977b09ad639f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013600920118250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2cd546ebedba7ed3f72308e1a751416a2e0f65c8adfeea388736977b09ad639f. SHA-256 do comentário: b11eef1ff61837b7baf3397bee49115f2814cc51aaa842fe6853e7900c1df73b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2011-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2011-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2011-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2011-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2011-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2011-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-12-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2011-12-07 — Anistia, graça ou indulto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2012-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-03-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:50:26.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cd546ebedba7ed3f72308e1a751416a2e0f65c8adfeea388736977b09ad639f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-07 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-15
Definitivo (TPU 246)
2012-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-09
Definitivo (TPU 246)
2011-12-07
Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2011-12-07
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T13:20:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2011-12-07T09:45:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-27T09:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-14T13:20:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-31T09:35:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-05-02T11:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-11-17T08:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-11-10T13:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-11-08T11:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-11-08T11:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-03-14T13:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-14T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-02-15T11:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-05-09T09:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-05-09T09:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2011-12-07T09:46:12.000Z — Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  17. 2011-12-05T10:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-12-05T09:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2011-11-16T18:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-11-08T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-11-08T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-11-08T11:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-11-08T10:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-11-01T12:38:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2011-11-01T12:38:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-10-10T16:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-10-07T09:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.