Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00120397720188210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80bb40fbb08f619c82b36ac45d3d4a588543315480938349f7d3b57de9364dea
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-29 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T16:09:14.124397677Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-05-10T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 80bb40fbb08f619c82b36ac45d3d4a588543315480938349f7d3b57de9364dea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-10 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-10T15:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-23T13:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-23T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-28T17:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-28T17:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-28T21:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-12T14:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-11T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T11:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T13:55:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-05-29T14:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T15:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T17:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-30T17:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00228774520198210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJRS — 50484188420218210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- TJSP — 00024275519938260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE MARILIA
- TJRS — 00243518520188210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJSP — 15031098520208260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 15008160220208260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- TJPI — 00001104120198180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPE — 00000142220148170720 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00120397720188210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
80bb40fbb08f619c82b36ac45d3d4a588543315480938349f7d3b57de9364dea. SHA-256 do comentário:59c13f9502301f0542febb383fd5fbb3fb6a506162e24776b9d8e846ce14c9f6.