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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001052220145030181

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83721a473ac9183be24aa484a3852a519cfbbe89a379894fac8126aa120b5871

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:55.326079523Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 83721a473ac9183be24aa484a3852a519cfbbe89a379894fac8126aa120b5871

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2015-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-12
Recebimento (TPU 977)
2014-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-01-30
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-16
Audiência (TPU 970)
2014-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  10. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.