Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00014054820105010461
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd24f8a4694eaa9700323301c0e4a26811614fa1aaf3cda4a483bf118b753c1b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 302 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2023-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-08-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2024-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2024-11-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/300 - 2025-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:19:19.772000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100607000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd24f8a4694eaa9700323301c0e4a26811614fa1aaf3cda4a483bf118b753c1b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 302 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-09 a 2025-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 302. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-09T09:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2010-08-30T09:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2010-11-08T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2011-01-21T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-04-09T00:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-04-09T00:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-04-17T00:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-06-14T12:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-06-22T10:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-06-22T10:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-06-27T01:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-06-28T01:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-07-20T01:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-07-20T01:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-08-02T00:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-10-12T01:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-10-12T01:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-10-30T01:54:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-10-30T07:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2018-11-05T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-01-07T17:10:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-02-11T14:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-02-13T04:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-02-13T04:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-03-08T12:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-03-13T01:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-03-19T09:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-03-22T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-03-23T03:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-03-23T03:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-04-01T11:58:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-04-09T01:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-05-10T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-05-15T00:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-05-15T00:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-05-30T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-07-15T00:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-07-15T00:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-08-29T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } } - 2019-09-01T00:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33721", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaguaí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00014009520095010223 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-12-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT16 — 00162876720175160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT19 — 00002558720235190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT1 — 00014103120125010322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT1 — 00006039420115010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000819020175050194 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT2 — 00004506320105020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT3 — 00002136320145030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí / Vara do Trabalho de Patrocínio
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00014054820105010461 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itaguaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 302 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dd24f8a4694eaa9700323301c0e4a26811614fa1aaf3cda4a483bf118b753c1b. SHA-256 do comentário:d67677cf75820b7d63128897b854d86bf6b6ca240854a7da938bceccada00f93.