Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RO 06001247820216220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a32e8b97a8f31b435f52572d1fe1f6809cfbcaf589bb802f571c7844d875ce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 257 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-10-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-02-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-05-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-07-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-07-15 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2025-08-19 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-09-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-12-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-01-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-03-03 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-03-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2026-07-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-07-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2026-07-16 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2026-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-17 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-17 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T19:03:37.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210920174211
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c5a32e8b97a8f31b435f52572d1fe1f6809cfbcaf589bb802f571c7844d875ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-20T17:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-20T17:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-05-02T14:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-05-25T16:06:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-08-08T13:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-08-08T13:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-09-04T15:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-09-12T11:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-09-27T15:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-09-27T16:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-09-27T16:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-10-30T15:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-10-30T15:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-11-27T08:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-12-01T16:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2023-12-01T16:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2024-01-09T13:26:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2024-01-09T13:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2024-01-09T13:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2024-06-04T08:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2024-06-04T11:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2024-06-04T11:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-07T16:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-07T16:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-16T21:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-08-13T14:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-08-13T14:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-09-11T09:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-09-12T16:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-09-12T16:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-10-21T10:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-10-24T15:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-10-24T15:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-10-31T13:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-10-31T14:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-10-31T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-20T13:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-20T13:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-20T13:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-12-23T08:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06001219420196220000 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TSE — 06002996120216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-RO — 06001463920216220000 — Cumprimento de sentença · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-RO — 06001268220206220000 — Cumprimento de sentença · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001247820216220000 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ASSESSORIA DA CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 257 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c5a32e8b97a8f31b435f52572d1fe1f6809cfbcaf589bb802f571c7844d875ce. SHA-256 do comentário:12fd7a4cd9d9c0bf3b6f5684e08bf3117ee5a85dbdc8099fd497d67b8943b59f.