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TJES — 00000953620098080060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ecfcd23e4f79e6230ac088a9379d551d73f8805ff272e808410130e5e2d8ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-26 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-18: (TPU )
2014-09-05: (TPU )
2014-05-12: (TPU )
2014-05-07: (TPU )
2014-05-07: (TPU )
2013-08-08: (TPU )
2013-08-08: (TPU )
2013-08-08: (TPU )
2013-08-08: (TPU )
2013-08-02: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

2011-04-20T14:04:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T17:30:47.000Z — (TPU )

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2014-05-12T14:25:38.000Z — (TPU )

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2012-03-27T14:42:17.000Z — (TPU )

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2012-07-23T14:41:41.000Z — (TPU )

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2011-05-16T16:58:38.000Z — (TPU )

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2009-03-24T13:40:54.000Z — (TPU )

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2011-12-02T15:11:25.000Z — (TPU )

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2011-12-09T15:43:25.000Z — (TPU )

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T14:56:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T16:58:03.000Z — (TPU )

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2013-05-21T15:11:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T15:08:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-06T16:05:44.000Z — (TPU )

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2011-12-14T12:19:32.000Z — (TPU )

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2013-07-03T15:26:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-03-20T14:49:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T17:30:48.000Z — (TPU )

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2020-05-08T12:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T13:46:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T14:10:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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}

2013-08-08T15:48:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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}

2009-02-27T14:57:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2013-07-15T14:23:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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}

2012-07-20T17:19:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2012-03-23T14:46:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2011-10-27T16:39:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2010-07-23T14:55:01.000Z — (TPU )

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2020-10-21T18:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª Vara
TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Vara Criminal
TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Vara Única