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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000972520206170015

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a01402e4a0492b434afc485ea57a755e67231dae71a7ac3305df2ada5ca5fb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2022-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2022-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2022-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2022-03-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2022-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2022-03-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-03-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2022-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2022-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-03-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-09 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.744531504Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-12T09:41:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a01402e4a0492b434afc485ea57a755e67231dae71a7ac3305df2ada5ca5fb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Remessa (TPU 123)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-08
Documento (TPU 12270)
2022-03-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Documento (TPU 12270)
2022-03-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T16:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-08T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-12T09:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-03-12T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-03-12T09:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-15T16:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-15T16:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-16T18:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-10-13T20:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-10-15T11:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-10-15T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-10-15T11:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-22T19:39:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-10-22T19:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-25T17:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-10-25T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-25T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-10-25T17:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-10-25T21:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-10-26T15:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-10-26T17:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-27T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-10-27T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-10-27T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-10-29T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-11-03T17:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-11-03T17:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-11-03T17:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-04T18:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-11-05T14:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-11-08T14:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-11-08T14:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-11-09T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-11-09T14:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-11-09T14:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2021-11-09T14:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-01-20T20:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2022-02-03T13:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-02-03T13:38:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2022-02-03T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.