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TJMT — 00002077520118110084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c8c5e476f4861de1f8a7847bfa581fc4d88c40739603f2cd7a9a25a82cb0b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27: Documento (TPU 581)
2025-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24: Mandado (TPU 106)
2025-02-24: Petição (TPU 85)
2025-02-24: Mandado (TPU 106)
2025-02-24: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Mandado (TPU 985)
2025-02-18: Mandado (TPU 985)
2025-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-06-08T17:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T14:44:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-15T16:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T17:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T07:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-05T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T16:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T16:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T15:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-05T13:13:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-05T13:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T13:56:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2012-03-23T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T16:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T15:32:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T12:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T12:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T15:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T14:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T16:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T17:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-27T17:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2014-05-09T10:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8096",
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  }
}

2014-06-03T13:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2014-08-27T13:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2014-08-27T13:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2014-10-03T15:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2014-10-03T15:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2015-02-18T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-23T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2015-07-17T13:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2015-08-14T15:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2015-08-25T15:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2015-08-25T15:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2015-09-01T13:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2015-10-13T16:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00001875820114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única de São João Del Rei
TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única de Caxias
TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
TRF1 — 00002230220164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 07ª - Goiânia