Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Bancários — TJES 00000956320218080012

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 785597352da7644f417f0492d21e391c84fe544928ccb33dd861b08053ecfd6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000956320218080012 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Bancários | Repetição de indébito | Indenização por Dano Moral | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 785597352da7644f417f0492d21e391c84fe544928ccb33dd861b08053ecfd6d. SHA-256 do comentário: e4948894747e33476a1acd52005e732ad5ca4cb127ed0248763f207eced3af36.

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Não existe tabela legal para calcular dano moral. A fixação costuma considerar a gravidade e a duração da ofensa, o alcance da divulgação, as consequências concretas, a conduta posterior do responsável e a proporcionalidade em relação ao caso. A condição econômica das partes não deve funcionar como critério isolado. O valor precisa oferecer compensação adequada sem transformar a indenização em punição automática ou em vantagem sem relação com o dano demonstrado.

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Como o valor da indenização costuma ser fixado · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f34e90417ca11ea209f490b8115f81c4f6a4d8f63c459b94f6c5b946e66d966
  • Registro documental: 785597352da7644f417f0492d21e391c84fe544928ccb33dd861b08053ecfd6d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Repetição de indébito: reaver o que se pagou por engano

Tema documentado no texto da fonte

Pagamento indevido e enriquecimento sem causa se aproximam, mas não são caminhos idênticos. Os arts. 876 e 877 tratam especificamente da prestação entregue sem ser devida. Já os arts. 884 e seguintes fornecem resposta residual para vantagem patrimonial sem fundamento quando não existe disciplina mais específica.

Trecho de Repetição de indébito: reaver o que se pagou por engano · Indébito civil, enriquecimento sem causa e o dobro do CDC · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indebito, repeticao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: abb12099434f01952285d9123a46b947ba40eb99c4e28a9f5abb1cbb9dca8254
  • Registro documental: 785597352da7644f417f0492d21e391c84fe544928ccb33dd861b08053ecfd6d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2021-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-06-25 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-09-22 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-06-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:01:22.994000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107154917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 785597352da7644f417f0492d21e391c84fe544928ccb33dd861b08053ecfd6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-23
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-06-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-05-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-05-17
Petição (TPU 85)
2022-04-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-14
Petição (TPU 85)
2022-03-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários | Repetição de indébito | Indenização por Dano Moral | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T16:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  2. 2021-04-15T15:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  3. 2021-11-11T14:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  4. 2022-04-11T14:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  5. 2021-09-22T15:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  6. 2021-09-22T15:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  7. 2022-06-23T12:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  8. 2021-06-25T14:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  9. 2022-03-10T17:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  10. 2022-06-23T12:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  11. 2021-09-22T14:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  12. 2021-10-29T13:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  13. 2021-10-29T13:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  14. 2021-10-29T13:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  15. 2022-03-14T14:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  16. 2022-03-14T14:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  17. 2022-05-17T13:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  18. 2021-01-07T15:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  19. 2021-01-07T15:49:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  20. 2021-03-10T17:15:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  21. 2022-05-17T13:47:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  22. 2021-07-28T15:47:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  23. 2021-10-21T15:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  24. 2021-10-14T17:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  25. 2021-10-04T12:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  26. 2022-02-09T17:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  27. 2022-02-18T16:52:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  28. 2022-06-22T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  29. 2022-08-29T09:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  30. 2022-08-23T09:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  31. 2022-05-17T13:47:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  32. 2021-07-28T15:47:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  33. 2021-10-21T15:23:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  34. 2021-10-14T17:48:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  35. 2021-10-04T12:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  36. 2022-02-09T17:22:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  37. 2022-02-18T16:52:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  38. 2022-06-02T17:18:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  39. 2021-05-10T11:42:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  40. 2021-03-10T13:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4593",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.