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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06002543520206080019

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81ddd13d392cfb7e7e63fd5cba90bf4ef4b05c773880bb5758ce5dadb304f08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-10-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-10-23 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-10-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:16:06.053000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926230043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b81ddd13d392cfb7e7e63fd5cba90bf4ef4b05c773880bb5758ce5dadb304f08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-05
Conclusão (TPU 51)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T23:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-19T16:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-22T18:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-05T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-26T23:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-26T23:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-26T23:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-26T23:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-26T23:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-26T23:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-26T23:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-11T19:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-11T19:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-14T18:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-15T02:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-15T02:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-15T15:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-16T15:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-20T19:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-22T17:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-23T19:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-23T19:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-23T19:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-26T14:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-27T19:05:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-29T02:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-29T02:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-11-19T15:25:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-09-26T23:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-22T17:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-23T19:10:49.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-11-19T12:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-11-19T15:25:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-11-19T15:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.