Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SC 06000093020236240033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f590506df642fc6cdb648a352e7bec8ec599a672c800e443ad9e14fa0bfbd8a7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-22 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22
- Documento (TPU 12270)
- 2023-03-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-13T14:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-13T14:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-20T16:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-21T15:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T15:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-13T14:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-16T13:38:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T15:52:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T15:52:39.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T15:59:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T15:59:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14635", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SC — 06000282020236240103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000128620266240030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL