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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF2 50047836320194025117

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69fb158781771e7d697dac8116b3ac730f819b9d886360dcbe588415d133b50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-29 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22
Improcedência (TPU 220)
2021-06-29
Recebimento (TPU 132)
2021-06-29
Redistribuição (TPU 36)
2020-11-11
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-16
Provimento (TPU 237)
2020-06-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T14:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-29T16:58:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-09-16T18:21:58.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-11-11T14:15:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-06-29T16:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-02-22T16:32:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2022-03-28T13:25:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.