TRE-SP — 06000161520246260006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc5eed979186c800781f64c2dbbe4f8c368c4728e22122514f7c7e42f884fc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação | Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-14T13:26:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-01T17:07:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-04-03T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-03-25T13:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-01T17:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-03T14:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-04-03T17:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-03-14T13:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-03-15T14:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-03-15T14:05:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-01T16:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-01T16:54:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-01T16:55:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA" } } - 2024-04-03T16:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-04-03T16:06:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-04-03T17:40:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } } - 2024-04-03T17:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000283220226090019 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TJRR — 08011357420198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-GO — 06000026620256090136 — Carta Precatória Criminal · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-MS — 06000712620216120049 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- TRE-CE — 06001036120226060017 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MS — 06000709720226120019 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SP — 06000229420206260189 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
- TRE-MG — 06000091120206130334 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte