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STJ — 00002611620188210117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eae700983f0ac877afd2717bfd9f667b1a3856293a3d5c45060f02f6de01d7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Mandado (TPU 106)
2020-02-18
Provimento (TPU 237)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T12:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-09T12:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-22T19:57:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-11-12T16:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-11-21T18:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2019-11-22T10:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-12-11T16:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-12-11T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-02-07T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2020-02-19T19:01:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2019-10-02T18:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-24T05:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-18T05:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-07T15:07:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-02-10T05:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-18T16:23:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  17. 2020-03-10T11:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-12T05:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-05-19T13:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-05-19T13:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-10-22T19:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-23T19:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-11-12T16:30:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-11-12T17:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-11-12T19:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-11-21T18:18:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-12-03T15:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2020-02-07T19:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-03-11T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-03-11T19:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.