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Execução Contra a Fazenda Pública — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJRJ 01550182120148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb816261397a05384259f900e2722f319f24e8bb06b12bb32bf7453bc19c39c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-05-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-05-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-10-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-07-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-10T13:16:56.619000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140509000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fb816261397a05384259f900e2722f319f24e8bb06b12bb32bf7453bc19c39c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-09 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01
Definitivo (TPU 246)
2017-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-09T18:27:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-05-09T18:27:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2014-05-09T18:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-05-09T18:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-05-14T19:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  7. 2014-07-18T12:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-10-23T14:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-05-13T11:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-05-13T11:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-10-18T16:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-02-09T13:56:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-07-21T16:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2014-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-14T13:03:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2014-07-18T12:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-10-14T10:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-10-14T19:22:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2014-10-22T11:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-05-13T11:18:34.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
  23. 2015-05-18T09:01:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2016-09-05T12:37:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2016-09-05T12:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-05T12:52:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-09-15T12:52:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-10-18T16:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-10-18T16:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-18T16:51:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-10-28T16:51:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-02-09T13:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-28T16:09:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2017-08-08T00:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2017-11-01T11:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-11-01T11:39:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.