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TRF4 — 00035384420094047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220ab714c77df81673526db27a798a5e79231f197c6015799213dfb5ed920576

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-21 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Recebimento (TPU 977)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Recebimento (TPU 977)
2016-06-03
Remessa (TPU 123)
2016-05-18
Documento (TPU 581)
2016-03-30
Publicação (TPU 92)
2016-03-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T15:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-06-03T13:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2016-05-18T14:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  4. 2016-03-30T00:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-03-02T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  6. 2016-03-02T10:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-12-01T14:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  8. 2015-11-27T15:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  9. 2015-05-19T16:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  10. 2014-05-21T16:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2014-01-29T16:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2014-01-28T13:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2014-01-27T17:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  14. 2013-12-03T13:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-11-14T12:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  16. 2013-10-08T15:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  17. 2013-10-07T17:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  18. 2013-09-10T16:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  19. 2013-08-30T15:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  20. 2013-08-30T12:59:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2013-08-02T15:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  22. 2013-07-26T13:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  23. 2013-07-19T14:20:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  24. 2013-07-08T17:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2013-06-11T15:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  26. 2013-06-11T15:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  27. 2013-06-10T00:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2013-06-07T16:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2013-05-14T11:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  30. 2013-04-18T17:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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  31. 2013-04-15T11:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  32. 2013-04-09T00:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2013-04-08T11:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2013-03-20T15:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  35. 2010-07-23T13:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  36. 2010-07-23T13:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-07-19T17:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  38. 2010-07-14T14:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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  39. 2010-07-14T14:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2010-07-13T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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