Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000952620206170057

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66915c77215a1262417f3d9ed02be0d7cc22e0a408397c5586b7d8f069b6d9ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-25 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2022-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-06 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.748253425Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-18T13:05:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 66915c77215a1262417f3d9ed02be0d7cc22e0a408397c5586b7d8f069b6d9ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-06
Remessa (TPU 123)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-18T14:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-25T15:48:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2022-05-30T17:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-02T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-02T15:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-24T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-06-24T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-24T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-06-24T18:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-07-06T15:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2021-03-18T14:38:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2022-06-02T15:11:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2022-06-03T03:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-06-03T03:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-06-25T05:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-06-27T05:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-06-27T05:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-06-30T05:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-07-01T05:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-07-01T05:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-07-01T05:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-07-01T05:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-07-06T14:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-03-18T13:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2021-03-18T13:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-03-18T13:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-03-18T18:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-10-27T16:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-10-27T16:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2021-10-27T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-10-27T16:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-12-02T13:28:31.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  33. 2021-12-02T13:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-12-02T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-12-02T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-12-02T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-12-02T15:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-12-03T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-12-03T02:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-12-03T16:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.