TJSP — 10002126920238260431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99c0bcdc5e48a29eaf414d16f070983b7f448c6c5a139c3a49919793fc45601
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio de Matrícula
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-27T11:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-27T11:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-06T16:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-06T16:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-03T11:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-02T14:11:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-17T14:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-17T14:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17T14:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-15T10:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-15T10:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001937220048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / Vara de Conflitos Fundiários
- TJMA — 00002134820188100122 — Ação Civil Pública · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TJPA — 00003292520178140301 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPI — 00001839320128180059 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJPA — 00003080520118140125 — Processo Administrativo · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA AGRÁRIA DE MARABÁ
- TJPA — 00003057420208140015 — Processo Administrativo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
- STJ — 00003912620138180000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / PRESIDÃNCIA
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